Baixa Grande, Orgulho Nosso

Seguir Roque da Mota

OBRIGADO!,VOCÊ É O VISITANTE Nº

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Municípios da Bacia do Jacuípe receberão quase 12 milhões do recursos da multa de repatriação


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta quinta-feira, 22 de dezembro uma Nota técnica orientando os gestores sobre os recursos da multa de repatriação, por meio da Nota Técnica de Contabilidade Pública 32/2016. O documento trata dos procedimentos contábeis e do tratamento a ser dado a verba, por parte das Prefeituras.
Junto a nota foi publicada os valores onde cada munícipios começar a receber a partir do dia 30, serão destinado aos 14 município que compõem o território de identidade Bacia do Jacuípe o montante de R$ 11.240.010,86.
O recolhimento e a partilha de parte dos recursos foram viabilizados pela Lei 13.524/2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14 de janeiro 2016. O texto legal estabeleceu Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
Com a publicação da Medida Provisória (MP) 753/2016, dia 19 de dezembro, a outra parte dos recursos foi assegurada. A normativa do governo estabelece o compartilhamento dos valores da multa da repatriação, e uma alteração no texto dispôs o repasse dos valores com os cofres municipais a partir do diz 30 de dezembro deste ano. Esses recursos vão compor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A partir dessas regulamentações, a Confederação reforça que as orientações devem ser seguidas somente se o crédito ocorrer no dia 30 de dezembro. A entidade está trabalhando para obter confirmações da data do repasse junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

www.baciadojacuipe.com.br
Por: Ediomário Catureba

Reações:

0 comentários:

OUÇA NOSSA RÁDIO !

MAGAZINE DAMOTTA



                                                 Magazine Damotta,sua compra segura na internet

Clique  na imagem para visita
 a nossa loja e pesquisar o que deseja


                Guitarra Strato Seizi Vision - Roxo MetálicoContrabaixo 4 Cordas Passivo Strinberg CAB 16 - Vinho


         Encordoamento de Bronze 0.09 para Violão - D´Addario EZ 890 - 85/15 Conjunto de 4 Cordas para Contrabaixo - GHS 5L CC

            Combo Amplificador para Contrabaixo com 20W RMS - Onerr Sniper 20  Transmissor sem Fio - Vokal VWR 15 G 05

                Suporte para Guitarra e Contrabaixo - Saty 4020 Piano Digital Casio CDP 120 - Preto

                        Magazine Damotta

BREVE HISTÓRIA DE BAIXA GRANDE

CLIQUE NO TÍTULO OU NA IMAGEM

Micareta de Baixa Grande-2015

PSIRICO na Micareta 2015 de Baixa Grande

Abertura do show de Psirico com Marcio Vitor em Baixa Grande

Posted by Prefeitura de Baixa Grande on Sábado, 18 de julho de 2015

Bloco- As Poderosas

O urso na Micareta de Baixa Grande

Baile à Fantasias-Micareta-2015

Bahia Campeão Baiano 2015

Santos Campeão Paulista 2015

Dr.Thiego de Oliveira Matos, Promotor Público, na Audiência Pública sobre Resíduos Sólidos

Trecho do pronunciamento do Dr.Thiego de Oliveira Matos, Promotor Público, na Audiência Pública sobre Resíduos Sólidos em Baixa Grande.

Posted by Prefeitura de Baixa Grande on Quarta, 15 de abril de 2015

PREPARE-SE !

Gadget

Este conteúdo ainda não está disponível por conexões criptografadas.

Arquivo do blog

VISITE DAMOTTA NEWS

O prefeito Pedro Lima Neto, na tribuna da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (19/02).

 

Zero Hora

Últimas notícias

Carregando...