Foi apresentado na manhã desta quarta-feira (02), o Relatório Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Baixa Grande.
O evento aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Trabalhadoras Rurais (STTR). Estiveram presentes representantes dos vários seguimentos do município, representados por organizações da sede e da zona rural, secretários municipais, vereadores e o prefeito Pedro Lima Neto.
Os técnicos da empresa responsável pela elaboração do plano fizeram uma explanação sobre todo levantamento de dados para a elaboração do plano, bem como custos e prazo para execução.
Para o prefeito Pedro Lima Neto, este é um dos projetos mais importantes da história deste município. “Teremos a partir deste plano, uma cidade planejada com distribuição de água de forma a atender a todos, um sistema de esgotamento sanitário que trará inúmeros benefícios à nossa população e uma destinação correta aos nossos resíduos sólidos”. Falou o prefeito.
O saneamento básico foi definido pela Lei n.º 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativos aos processos de:
a) abastecimento de água potável;
b) esgotamento sanitário;
c) manejo de resíduos sólidos;
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Ou seja, o PMSB deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si. O documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa.
Após as discussões com a comunidade, o PMSB segue agora para ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal.
Aprovado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento do município, estabelecendo as diretrizes para o saneamento básico e fixando as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.
Por Jorge Luiz
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