Proposta de iniciativa popular propõe limite às doações a partido; idealizadores querem colher apoio para levar texto ao Congresso
22 de agosto de 2013 | 11h 33
Ricardo Chapola - O Estado de S.Paulo
A Avaaz, uma das maiores organizações de abaixo-assinados online, iniciou uma campanha na internet para arregimentar apoio para aprovação do projeto "Eleições Limpas", proposta de iniciativa popular que prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais pela iniciativa privada e também impõe limite às doações de pessoa física a partidos. Nesta quinta-feira, 22, a petição online já tem 135 mil adesões, 24 horas depois de ela ter sido aberta.
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Para ser aceito no Congresso Nacional, é preciso que o projeto obtenha 1,6 milhão de assinaturas.
Outra proposta do "Eleições Limpas" é a eleição para o Legislativo em dois turnos. No primeiro, os eleitores votariam nos partidos e seriam definidos o número de cadeiras a que cada sigla teria direito. No segundo turno, ocorreria a escolha dos candidatos em cada lista partidária. O projeto propõe ainda mais liberdade de expressão aos cidadãos no debate eleitoral. O "Eleições-Limpas" foi idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional).
"Não faz muito tempo, um congressista afirmou que seria mais fácil ver uma vaca voando do que ver a Ficha Limpa aprovada no Congresso. Entretanto, depois de uma enorme mobilização em todo o País, ela foi aprovada", diz a coordenadora de campanhas da Avaaz, Caroline d'Essen.
A intenção dos organizadores é colher rapidamente o número de assinaturas necessárias para que a proposta seja colocada em votação a tempo para valer já nas eleições do ano que vem.
A Proposta de Emenda Constitucional 286, agora em tramitação na Câmara e já aprovada no Senado logo após as manifestações nas ruas do País em junho, valida as assinaturas eletrônicas em projetos de iniciativa popular. Mas ainda é necessária a aprovação dos deputados para que as assinaturas eletrônicas sejam aceitas em campanhas como essa.
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