O Plano Nacional da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite já recebeu a adesão de 592 municípios de diferentes estados brasileiros.
Somente na última semana, 367 municípios dos estados de Goiás, Pernambuco e Bahia se formalizaram para receber recursos do Plano. No total, o Viver sem Limite prevê recursos da ordem de 7,6 bilhões, para serem investidos na promoção e na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência até 2014.
Na última semana, em Salvador, o secretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), explicou que o aumento de adesões se dá em função da maior divulgação do plano, que tem atraído cada vez mais prefeitos e estados. “O governo federal oferece os recursos para todo o Brasil, então cada município faz um levantamento das suas necessidades, elabora um projeto dentro das ações do Plano e governo libera os recursos”, explicou.
Além de beneficiar as pessoas com deficiência, Antonio José explica que a contrapartida exigida dos municípios é muito pequena, o que facilita o empenho dos recursos. “Para adquirir equipamentos para constituir uma sala de recursos multifuncionais, por exemplo, o munícipio só precisa ter escola, assim como para receber um ônibus escolar acessível, só é necessário prover combustível e motorista. A mesma lógica se aplica aos recursos para as outras áreas onde o Viver sem Limite atua”, explicou.
Viver sem Limite - O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne ações de 15 ministérios, coordenados pela SDH/PR, e está dividido em 4 eixos: Acesso à Educação, Inclusão Social, Atenção à Saúde e Acessibilidade. São previstos investimentos de 7,6 bilhões até 2014.
(Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)
0 comentários:
Postar um comentário