Tribunal concede ao Peru parte do mar sob controle do Chile

Decisão foi tomada pela Corte Internacional de Justiça de Haia.
Ela encerra um dos litígios territoriais mais antigos do continente.

 

Mapa com limites territoriais no Oceano Pacífico é projetado em sessão da Corte Internacional de Justiça em Haia, Holanda. O tribunal concedeu ao Peru parte do mar sob controle do Chile, encerrando um dos litígios territoriais mais antigos do continente. (Foto: Michael Kooren/Reuters)

A Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ) concedeu nesta segunda-feira (27) ao Peru parte do Oceano Pacífico que estava sob controle do Chile, em uma decisão histórica.
Segundo um mapa exibido na sala, os juízes da máxima instância judicial da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmaram as fronteiras reivindicadas pelo Chile até as 80 milhas e, além desse ponto, deram razão ao Peru até as 200 milhas.
A decisão desta segunda encerra um dos mais antigos litígios territoriais da América do Sul.
Previamente, os dois governos prometeram acatar a decisão do tribunal.
Como consequência dessa decisão, o status quo foi rompido, mas, segundo as primeiras análises, isso não deve afetar os pescadores chilenos, principalmente os menores, que têm um raio de atuação de cerca de 40 milhas.
"Foi uma decisão adversa, mas não tão ruim como nós esperávamos, e isso porque o Estado fez uma boa defesa", disse um pescador de Arica (norte do Chile) à imprensa local.
A leitura da decisão pelo presidente do tribunal, Peter Tomka, durou duas horas.
O documento analisou ponto a ponto as alegações apresentadas pelos dois países para sustentar suas causas.
O Chile lamentou a perda dos direitos econômicos de uma área de entre 20.000 e 22.000 km2, afirmou nesta segunda o presidente chileno, Sebastián Piñera. "Embora nesta zona o Chile mantenha todas as suas liberdades de navegação marítima e de navegação aérea, sem dúvida essa cessão representa uma perda lamentável para o nosso país", indicou Piñera, em uma mensagem do Palácio de La Moneda.
"Essa decisão da Corte significa que o Chile deve ceder direitos econômicos em uma zona de aproximadamente 20.000 a 22.00 km2 a oeste da milha 80", acrescentou o mandatário.
A presidente eleita do Chile, Michelle Bachelet, disse esperar um 'antes e depois' nas relações com o Peru.
"Espero que, a partir dessa sentença, haja um antes e depois no que sejamos capazes de avançar em uma nova etapa na história de nossos países", afirmou Bachelet, que assume o cargo no dia 11 de março.
Já o presidente peruano, Ollanta Humala, manifestou a sua satisfação. "Ganhamos mais de 70% do total de nossa demanda. Essa decisão será acatada e respeitada pelo Peru, e acreditamos que o Chile acatará de forma similar", acrescentou Humala em uma mensagem ao país.
Diante do palácio presidencial de Lima, centenas de peruanos festejavam na Praça de Armas aos gritos de 'Viva Peru!' e 'Justiça foi feita!'. Mas a grande maioria não entendeu muito o que se passava.
Agitando bandeiras e com os rostos pintados com as cores vermelho e branco, as pessoas acompanharam com atenção os complicados argumentos usados no tribunal a favor de um ou outro país.
Quando a decisão foi anunciada e o mapa foi apresentado com a nova demarcação limítrofe, os peruanos comemoraram meio acanhados.
Jesús Sánchez, um comerciante de 42 anos do bairro limenho de Zapallal, disse à agência de notícias France Presse que, pelo que tinha conseguido entender, 'a posição peruana saiu favorecida'. "Acho que foi feita justiça. Ganhamos, mas precisamos manter a calma", disse.
Um grupo musical chegou à Praça de Armas e deu início a uma festa, tocando músicas tradicionais peruanas.
'Pelo que vi no mapa, parece que ganhamos mar e isso é bom, mas não entendo muito bem', disse à agência France Presse Orfelinda Cárdenas, de 32 anos, que quebrava a cabeça para entender a complicada decisão da corte.
A demanda foi apresentada pelo Peru no dia 16 de janeiro de 2008. O governo peruano argumentava a inexistência de uma fronteira marítima definida. Essa versão era rejeitada pelo Chile, que sustentava que a demarcação havia sido fixada em dois tratados de 1952 e 1954.

Mapa com limites territoriais no Oceano Pacífico é projetado em sessão da Corte Internacional de Justiça em Haia, na Holanda (Foto: Michael Kooren/Reuters)

 

Fonte:g1.com