Na sessão do dia 13 de março, a Câmara Municipal de Macajuba aprovou nove projetos, todos enviados pelo Executivo. Dentre os projetos votados, quatro diziam respeito à abertura de créditos especiais no “Orçamento 2014” e juntos somam o montante de R$ 715.000,00.
Em dezembro do ano passado, o blog trouxe uma matéria acerca desse artifício orçamentário, que foi bastante utilizado pela Administração Pública Municipal naquele ano. Na ocasião o blog listou os oito créditos especiais aprovados pelo Legislativo e as suas destinações. Algum tempo depois a Prefeitura Municipal de Macajuba, através do blog Macajuba 24 Horas Online, emitiu umaNota Explicativa, na qual teceu duras críticas a mim, ao ex-prefeito Tarciso Pamponet e ao blog Macajuba Informa.
Dentre os trechos constantes naquela Nota Explicativa, especialmente, dois merecem ser resgatados nesse momento, pois estão sendo contraditos diante da aprovação desses novos créditos especiais. Em um desses trechos a Prefeitura argumentou que “a necessidade de abertura de crédito especial na atual gestão decorre de um orçamento mal elaborado na gestão anterior, que não previu qualquer desenvolvimento ou melhoria para a nossa cidade.”. Tendo em vista que o Orçamento Municipal sempre é feito no ano anterior ao da sua execução, nesse momento vale lembrar que o orçamento atual foi produzido pelo atual prefeito Fernão Sampaio e agora ele está, novamente, solicitando crédito especial. Sendo assim, fica a pergunta: E AGORA PREFEITO, SERÁ QUE O "ORÇAMENTO 2014", TAMBÉM, FOI MAL ELABORADO?
Outra passagem que merece ser revista é aquela em que a Prefeitura cita que “o orçamento que o gestor anterior encaminhou para a Câmara para ser aprovado não exprimiu a necessidade da coletividade e, por isso mesmo, precisou ser ajustado através de abertura de créditos especiais.”. Diante dessa colocação, novamente, vale perguntar: E AGORA PREFEITO, SERÁ QUE O "ORÇAMENTO 2014" NÃO EXPRIMIU A NECESSIDADE DA COLETIVIDADE E, POR ISSO MESMO, PRECISOU SER AJUSTADO ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS?
Vale ressaltar ainda que dos oito créditos especiais abertos em 2013, apenas três foram realmente executados e concluídos. Os demais ou não foram concluídos ou nem saíram do papel, como é o caso do crédito especial para asfaltar as ruas da cidade e a conclusão da obra de construção da Creche na sede do Município.
Além disso, traçando um paralelo temporal: em um ano o prefeito solicitou oito créditos especiais e agora, em apenas 3 meses já são quatro. Em uma projeção simples, caso continue nesse ritmo, esse ano o prefeito deverá solicitar 16 créditos especiais, onde, certamente, todos serão prontamente atendidos pelo Legislativo Municipal. Por isso, fica mais uma pergunta: Será que esses créditos serão executados ou novamente o prefeito quer mostrar o controle que exerce sobre o Legislativo Municipal?
Por fim, é importante destacar que na sessão em questão apenas sete vereadores estavam presentes e todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Agora que os projetos já foram aprovados, cabe aos vereadores ficarem atentos a destinação desses recursos, para que possam prestar contas a sociedade. Estiveram presentes nesta sessão os vereadores Allison Santana, João Cintra, Octacílio Neto, Adenor Brandão, Gilvanda Suzart, Ivanberg Pamponet e Hugo Macedo.
Fonte:MACAJUBA INFORMA
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