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terça-feira, 5 de novembro de 2013

Chapada: Manifestantes ocupam Câmara de Vereadores de Boa Vista do Tupim




 
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Atônitos e frustrados, os populares invadiram o plenário, e em pânico os vereadores se refugiaram em seus gabinetes | FOTO: Divulgação |
A Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim foi ocupada na noite da segunda-feira (4) por cerca de 500 populares que cobravam celeridade na leitura das pautas pelos parlamentares municipais. De acordo com informações enviadas ao Jornal da Chapada, o presidente da Casa, o vereador Misael Brito (PP), mesmo com o plenário lotado encerrou a sessão “sem uma justificativa plausível”. Atônitos e frustrados, os populares invadiram o plenário e em pânico os vereadores se refugiaram em seus gabinetes que logo foram tomados pelo povo. Em clima de revolta, os populares, indignados com a postura adotada pelo presidente da Câmara cobraram respostas dos parlamentares.

Segundo informações, a prefeitura, comandada pelo prefeito João Durval Passos Trabuco, o popular Gidu do PT, encaminhou vários projetos de lei declarados como “importantes para o município” à Câmara, que sequer tramitaram. Um desses projetos versa sobre a autorização para abertura de créditos especiais, para o pagamento de obras contratadas pela gestão anterior que não foram registradas em restos a pagar no final do exercício financeiro de 2012.
Esses recursos são provenientes de convênios firmados com o Governo Federal, e estão depositados na conta bancária da prefeitura, entretanto não podem ser utilizados por falta de dotação orçamentária. “A autorização para a abertura do crédito especial visa, exatamente abrir a rubrica contábil no orçamento para dar destinação a esse recurso, permitindo o pagamento das empresas construtoras e o prosseguimento das obras. Mas, a Câmara, não coloca este Projeto em tramitação”, declara o vereador Rondinele Arena (PT), o Nelinho do MST.
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Os manifestantes acusam a Casa Legislativa de não colocar projetos do executivo em tramitação | FOTO: Divulgação |
Ainda de acordo com informações enviadas ao Jornal da Chapada, outro projeto que adormece na gaveta do presidente da Câmara é o que autoriza o Poder Executivo a instituir, em parceria com os governos federal e estadual, o programa “Minha Casa Minha Vida” e a entregar lotes para a população em situação de vulnerabilidade social. “São 400 lotes, permitindo a diminuição do déficit habitacional do município que atualmente é de 1800 moradias. Em 51 anos de emancipação política, Boa Vista do Tupim construiu apenas seis moradias para famílias de baixa renda. Ainda assim a Câmara não se sensibiliza com esta situação”, informa Nelinho do MST.
Mais projetos não apreciados
O vereador denunciante completa dizendo que recentemente o Executivo enviou projeto de lei para autorização legislativa da abertura de crédito suplementar para garantir, dentre outras despesas do município, o pagamento dos servidores municipais para os meses de outubro a dezembro de 2013 e do 13º salário. “A Câmara, a exemplo dos demais projetos, não permitiu a tramitação deste. Por conta dessa inércia, que é uma estratégia política da oposição, que compõe a mesa diretora e forma a maioria da Câmara, os servidores se sentiram prejudicados, pois correm o risco de não terem seus salários pagos em dia. Sendo que a administração até setembro sempre pagou os salários até o último dia de cada mês”, frisa Nelinho.
Procurado
O presidente da Câmara de Vereadores Misael Brito foi procurado pela reportagem do Jornal da Chapada, mas não foi encontrado. Até a edição dessa matéria, foi tentado o contato telefônico com ele, mas sem sucesso.

 Fonte:Jornal da Chapada

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