Jovens encarcerados em Lezerne, Pensilvânia
Mais um exemplo do desprezo que a sociedade capitalista dispensa à vida e aos jovens em particular: dois juízes federais de Luzerne, um pequeno condado do estado ianque da Pensilvânia, declararam-se culpados de receber suborno de empreiteiros e de donos de presídios privados para mandar duas mil crianças e adolescentes para trás das grades. Mark A. Ciavarella Jr. e Michael T. Conahan receberam 2,6 milhões de dólares para beneficiar seus corruptores a custa do encarceramento de meninos e meninas que sequer tiveram acesso a uma defesa decente. Em sua maioria, as vítimas foram jovens envolvidos em pequenos casos de delinquência, como brigas e arruaças, mas que acabaram presos por um ano ou mais.
Luzerne é uma antiga região de minas de carvão onde a maioria das fábricas foi fechada há tempos. Todos os jovens mandados pelos corruptos Ciavarella e Conahan para a prisão são oriundos de famílias de trabalhadores. Ao longo de 20 anos, a Mericle Construction Inc., que construía os presídios, e a Pennsylvania Child Care LLC, que os administrava e recebia por preso recebido, lucraram 58 bilhões a custa da liberdade dos filhos da classe operária, tudo com a ajuda dos dois juízes.
O esquema foi descoberto quando funcionários do Centro dos Direitos Juvenis, com sede na Filadélfia, estranharam o fato de uma adolescente ter sido sentenciada a três meses de xadrez por ter criado uma página na internet debochando do vice-diretor da sua escola. Mas tudo indica que este caso seja apenas a ponta de um imenso iceberg de maracutaias semelhantes.
O USA continua sendo o líder mundial quando o assunto é o encarceramento dos seus próprios cidadãos. Atualmente, há nada menos do que 2,1 milhões de pessoas presas por lá, em presídios, penitenciárias e delegacias. A ascensão do negócio das prisões privadas coincidiu com um aumento de 500% da população carcerária no USA nos últimos 30 anos, mas não é mera coincidência.
Recentemente, o Wall Street Journal, que é porta-voz da elite financeira do USA, publicou uma reportagem na qual dizia o seguinte: "As empresas que administram prisões privadas estão se preparando para uma onda de novos negócios, já que a recessão dificulta cada vez mais que os funcionários do governo, tanto a nível federal quanto a nível estadual, construam e administrem seus próprios presídios".
Não obstante, o governo ianque acaba de aprovar uma lei de estímulo ao setor de prisões privadas disponibilizando US$ 800 milhões para socorrer as empresas do ramo – o ramo de trancafiar crianças por dinheiro – a erguerem prisões novinhas em folha.
Luzerne é uma antiga região de minas de carvão onde a maioria das fábricas foi fechada há tempos. Todos os jovens mandados pelos corruptos Ciavarella e Conahan para a prisão são oriundos de famílias de trabalhadores. Ao longo de 20 anos, a Mericle Construction Inc., que construía os presídios, e a Pennsylvania Child Care LLC, que os administrava e recebia por preso recebido, lucraram 58 bilhões a custa da liberdade dos filhos da classe operária, tudo com a ajuda dos dois juízes.
O esquema foi descoberto quando funcionários do Centro dos Direitos Juvenis, com sede na Filadélfia, estranharam o fato de uma adolescente ter sido sentenciada a três meses de xadrez por ter criado uma página na internet debochando do vice-diretor da sua escola. Mas tudo indica que este caso seja apenas a ponta de um imenso iceberg de maracutaias semelhantes.
O USA continua sendo o líder mundial quando o assunto é o encarceramento dos seus próprios cidadãos. Atualmente, há nada menos do que 2,1 milhões de pessoas presas por lá, em presídios, penitenciárias e delegacias. A ascensão do negócio das prisões privadas coincidiu com um aumento de 500% da população carcerária no USA nos últimos 30 anos, mas não é mera coincidência.
Recentemente, o Wall Street Journal, que é porta-voz da elite financeira do USA, publicou uma reportagem na qual dizia o seguinte: "As empresas que administram prisões privadas estão se preparando para uma onda de novos negócios, já que a recessão dificulta cada vez mais que os funcionários do governo, tanto a nível federal quanto a nível estadual, construam e administrem seus próprios presídios".
Não obstante, o governo ianque acaba de aprovar uma lei de estímulo ao setor de prisões privadas disponibilizando US$ 800 milhões para socorrer as empresas do ramo – o ramo de trancafiar crianças por dinheiro – a erguerem prisões novinhas em folha.
DO MARKETING AO LUCRO FÁCIL
Na verdade, é algo mais do que um pacote de socorro. As oligarquias que comandam os estados ianques estão mesmo, uma por uma, lavando as mãos quanto às suas responsabilidades sobre a execução penal em suas jurisdições. Alegando dificuldades financeiras por causa da crise, os estados vêm libertando presos não-violentos antes do fim das penas e fazendo vistas grossas para violações de liberdade condicional, tudo alegadamente para reduzir a população carcerária e assim economizar alguns milhões de dólares. Isto não significa que o USA resolveu abandonar a punição dos pobres como forma de administrar a miséria gerada pela sociedade burguesa. Longe disso. Na prática, isto significa que a execução penal está sendo repassada aos poucos, mas completamente, para empresas privadas, muito provavelmente da mesma estirpe daquela afeita ao suborno e que tais.
Esta situação, permitida pelo Estado burguês, não é uma exclusividade do USA. Na Espanha, por exemplo, associações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes vêm insistindo em uma séria denúncia: o sistema espanhol de tutela de menores se converteu em nicho de mercado. Já faz um ano que o governo do país assinou um contrato de 300 mil euros com a empresa do líder de um partido de extrema-direita para a segurança dos chamados centros de "acolhimento" (a maioria dedicados a menores estrangeiros não acompanhados). Poucos meses depois, a crônica do absurdo anunciado: a organização internacional Human Rights Watch constatou uma rotina de maus tratos, e exortou o governo da Espanha a fechar as portas destas instituições.
No entanto, mesmo esta afronta se torna secundária quando se constata que na Espanha a gestão dos centros de "acolhimento", "proteção" ou "reforma" de jovens infratores, ou mesmo dos orfanatos e hospitais, virou um serviço liberado para a exploração no mercado capitalista. Quarenta e uma empresas privadas administram 55 dos 58 centros espanhóis, e 80% destes repasses da tutela de menores para os capitalistas aconteceram nos últimos 10 anos, o que indica um acelerado processo de privatização.
Esta situação, permitida pelo Estado burguês, não é uma exclusividade do USA. Na Espanha, por exemplo, associações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes vêm insistindo em uma séria denúncia: o sistema espanhol de tutela de menores se converteu em nicho de mercado. Já faz um ano que o governo do país assinou um contrato de 300 mil euros com a empresa do líder de um partido de extrema-direita para a segurança dos chamados centros de "acolhimento" (a maioria dedicados a menores estrangeiros não acompanhados). Poucos meses depois, a crônica do absurdo anunciado: a organização internacional Human Rights Watch constatou uma rotina de maus tratos, e exortou o governo da Espanha a fechar as portas destas instituições.
No entanto, mesmo esta afronta se torna secundária quando se constata que na Espanha a gestão dos centros de "acolhimento", "proteção" ou "reforma" de jovens infratores, ou mesmo dos orfanatos e hospitais, virou um serviço liberado para a exploração no mercado capitalista. Quarenta e uma empresas privadas administram 55 dos 58 centros espanhóis, e 80% destes repasses da tutela de menores para os capitalistas aconteceram nos últimos 10 anos, o que indica um acelerado processo de privatização.
TAMBÉM NO BRASIL
Na Câmara dos Deputados o projeto apresentado pelo deputado Sandro Mabel, de Goiás, propõe além da privatização das instalações, hotelaria, cozinha, lavanderia e outros serviços, a própria segurança interna dos presídios. Pode parecer incrível, mas a OAB concorda com o projeto, menos o último item, o da segurança interna.
Mesmo antes da aprovação do projeto, vários serviços, como alimentação, já foram privatizados. Encontramos na monografia Privatização (terceirização) dos presídios, de autoria do professor da UERN e 5º Promotor de Justiça de Mossoró/RN, Armando Lúcio Ribeiro, a comprovação da privatização no Brasil. Segundo o professor, "Entre nós, podemos dizer que a própria terceirização da alimentação, as famosas "quentinhas", já há algum tempo tem sido colocada em prática com resultados satisfatórios, e os exemplos que vêm dos estados do Paraná e Ceará, que têm algumas unidades "privatizadas" em funcionamento, tornam uma palpável realidade.
o Paraná a administração terceirizada já se faz presente na Casa de Custódia de Londrina, nos Presídios Industriais de Guarapuava e Cascavel e na Penitenciária Estadual de Piraquara, estando em breve para entrar em funcionamento a Penitenciária de Foz do Iguaçu e a Casa de Custódia de Curitiba.
o Ceará uma experiência que vem rendendo frutos é um Presídio no Vale do Cariri". Não é difícil encontrarmos no noticiário cotidiano as denúncias de superfaturamento das quentinhas servidas nos presídios. Também as empreiteiras que constroem os presídios e que reservam parte do superfaturamento para o caixa dois das campanhas políticas dos canalhas que encomendaram as obras.
Reverter esta situação não é uma tarefa para ONGs e outras organizações em geral fundadas sobre alicerces demagógicos, para tornar "mais justa" e "mais humana" esta podre sociedade, mas sim uma tarefa para aqueles que estão dispostos a derrubar as velhas estruturas para em seu lugar construir uma nova sociedade.
Mesmo antes da aprovação do projeto, vários serviços, como alimentação, já foram privatizados. Encontramos na monografia Privatização (terceirização) dos presídios, de autoria do professor da UERN e 5º Promotor de Justiça de Mossoró/RN, Armando Lúcio Ribeiro, a comprovação da privatização no Brasil. Segundo o professor, "Entre nós, podemos dizer que a própria terceirização da alimentação, as famosas "quentinhas", já há algum tempo tem sido colocada em prática com resultados satisfatórios, e os exemplos que vêm dos estados do Paraná e Ceará, que têm algumas unidades "privatizadas" em funcionamento, tornam uma palpável realidade.
o Paraná a administração terceirizada já se faz presente na Casa de Custódia de Londrina, nos Presídios Industriais de Guarapuava e Cascavel e na Penitenciária Estadual de Piraquara, estando em breve para entrar em funcionamento a Penitenciária de Foz do Iguaçu e a Casa de Custódia de Curitiba.
o Ceará uma experiência que vem rendendo frutos é um Presídio no Vale do Cariri". Não é difícil encontrarmos no noticiário cotidiano as denúncias de superfaturamento das quentinhas servidas nos presídios. Também as empreiteiras que constroem os presídios e que reservam parte do superfaturamento para o caixa dois das campanhas políticas dos canalhas que encomendaram as obras.
Reverter esta situação não é uma tarefa para ONGs e outras organizações em geral fundadas sobre alicerces demagógicos, para tornar "mais justa" e "mais humana" esta podre sociedade, mas sim uma tarefa para aqueles que estão dispostos a derrubar as velhas estruturas para em seu lugar construir uma nova sociedade.
Fonte:http://www.anovademocracia.com.br
0 comentários:
Postar um comentário