O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou nota à imprensa nesta sábado (3) informando que o cálculo do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra vigente atualmente. De acordo com o comunicado, a proposta requer um novo projeto de lei, que será enviado ao Congresso este ano. A nota atribui as informações ao novo ministro da pasta, Nelson Barbosa.
Em entrevista coletiva nesta sexta (2), durante a transmissão de cargo, Barbosa havia comentando sobre uma possível mudança na regra de cálculo a partir do ano que vem. “O cálculo do salário mínimo nós vamos enviar ao Congresso no momento oportuno. A regra atual ainda vale para 2015. Nós vamos propor uma nova regra para 2016-2019 ao Congresso Nacional. Continuará a haver aumento real do salário mínimo”, disse.
Para este ano, um decreto publicado no fim de dezembro fixou o salário mínimo em R$ 788,00. Em 2014, o valor vigente foi R$ 724,00.
Segundo matéria publicada no Brasil 247, a presidenta Dilma Rousseff teria ligado para o ministro e determinado a publicação da nota, que reafirma seus compromissos de campanha. A ação também reforça a ideia de que não existe equipe econômica “independente”, como quer o mercado financeiro.
A regra atual, pela qual o salário mínimo é corrigido a cada ano com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano imediatamente anterior, será mantida para 2015, disse Barbosa na véspera.
Fonte: Da redação do Portal Vermelho, 03.01.2015, Postado por Márcia Vieira
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