Tucanos detonaram Minas Gerais; Cadê as CPIs?

Nas duas primeiras semanas no Palácio Tiradentes, a equipe do governador Fernando Pimentel (PT) chegou a uma triste conclusão: os tucanos que comandaram Minas Gerais por 12 anos detonaram o Estado. Apesar da propaganda sobre o “choque de gestão”, sempre amplificada pela mídia chapa-branca, o balanço parcial das contas públicas aponta uma diferença de R$ 1,5 bilhão entre receita e despesas. 

Por Altamiro Borges*, em seu blog

Foto: Igo Estrela / Aécio Neves - Flickr

Aécio Neves

Os dados mostram que o governo arrecadou, em 2014, cerca de R$ 70 bilhões, enquanto os gastos somaram R$ 71,5 bilhões. O saldo negativo – “maior do que o previsto”, segundo membros do antigo secretariado – desmascara as bravatas do cambaleante Aécio Neves nas eleições de 2014.

Fernando Pimentel tem sido cauteloso na análise da situação herdada no governo estadual. A primeira reunião do novo secretariado, no início de janeiro, foi feita às portas fechadas e seus integrantes evitaram detalhar à imprensa as medidas que serão tomadas para superar as dificuldades. Mas o governador petista já garantiu que apresentará em breve um balanço rigoroso da situação do Estado. Os tucanos encararam a promessa como uma “devassa”, uma vingança. Há também sinais de que o novo governo pretende investigar as várias denúncias de irregularidades nos 12 anos de tucanato que sempre foram abafadas pela mídia chapa-branca e engavetadas pelos poderes Legislativo e Judiciário.

Segundo reportagem do Jornal do Brasil, “Aécio Neves poderá enfrentar uma enxurrada de CPIs em Minas Gerais”. O objetivo é investigar tanto a gestão dele no governo estadual (2003 a 2010), como a do seu correligionário e sucessor, Antonio Anastasia, eleito senador em outubro passado. “Durante esses 12 anos de governo do PSDB, a oposição foi impedida de instalar CPIs. Havia boicotes”, argumenta o deputado estadual Rogério Correia (PT), reeleito para o seu quarto mandato na Assembleia de Minas Gerais com 72.413 votos. O parlamentar listou algumas das CPIs que poderão ser criadas no próximo período. Vale conferir os trechos mais inflamáveis da reportagem:

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A CPI de Repasses Educacionais é uma das que estão na lista dos antigos oposicionistas, que agora compõem a base aliada do governador eleito de Minas. Com base em cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado afirma que há uma defasagem de R$ 8 bilhões em recursos que deveriam de sido aplicados na área nos 12 anos de governo tucano. ‘Jamais aplicaram o mínimo de 25% como determina a legislação’, diz Correia. Segundo o parlamentar, se for instalada, a CPI da Saúde também investigará uma defasagem em torno de R$ 8 bilhões no setor.

Outra CPI envolve um parente de Aécio: a da Construção da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, sede do governo mineiro, entregue em 2010. O deputado informa que a obra teve um custo de R$ 600 milhões, porém a despesa final alcançou R$ 1,2 bilhão, o dobro do valor inicial. De acordo com o petista, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) foi a responsável pela obra, que era presidida por um parente de Aécio chamado Oswaldo Borges da Costa. ‘Ele preside a Codemig desde que Aécio entrou (no governo)’, complementa. Ainda referindo-se à Codemig, o parlamentar afirma que será investigada a extração de um minério conhecido como Nóbio feita sem licitação.

Nem mesmo o Mineirão, um dos estádios-sede da Copa do Mundo, ficou de fora da lista de CPIs por parte dos antigos oposicionistas. Correia diz que, segundo o contrato entre o governo mineiro e o consórcio Minas Arena, responsável pelo gerenciamento do estádio, o consórcio deve atingir um lucro de R$ 7 milhões com a manutenção da arena. ‘No ano passado (2014), o governo desembolsou cerca de R$ 50 milhões só para o lucro do consórcio. Tira dinheiro público para sustentar o lucro da empresa’, denuncia o parlamentar. O deputado aponta, ainda, superfaturamento nas obras.

Em relação à Companhia Energética de Minas Gerias (Cemig), Correia afrima que atualmente a empresa é controlada pela Andrade Gutierrez (a mesma envolvida na Operação Lava Jato, da Polícia Federal). ‘A Andrade, embora tenha participação minoritária, tem um mando, no mínimo, estranho’, complementa.

Outra CPI citada pelo deputado é a das Verbas Publicitárias. Parlamentares da Assembleia de Minas pretendem investigar a doação de verba publicitária para a Rádio Arco-Íris, da qual Aécio é proprietário, bem como sua irmã, Andrea Neves. Vale ressaltar que, em 2012, o Ministério Público (MP-MG) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar os repasses feitos ao veículo entre 2003 e 2010. A ligação de Aécio com a emissora veio à tona em abril de 2011, quando o senador mineiro se recusou a fazer o testo do bafômetro depois de ser parado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro. O parlamentar, que foi multado em R$ 1.149,24, teve a carteira de habilitação (vencida) apreendida. O senador tucano dirigia uma Land Rover de placa HMA-1003, comprado em novembro de 2010 em nome da emissora, detentora de uma franquia da Rádio Jovem Pan FM em Belo Horizonte.

O deputado do PT menciona, também, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) como um dos possíveis alvos de investigações. Sem maiores detalhes, Correia diz que recursos foram retirados do instituto para o caixa único do governo. O valor seria cerca de R$ 250 milhões. Em novembro passado, o governo mineiro informou, em nota, que o decreto referente à medida ‘apenas’ regulamenta a transferência dos recursos de uma conta bancária para outra... ‘O dinheiro do Ipsemg é o único, dentre os órgãos públicos, que não está no caixa único do Estado. O decreto apenas regulamenta a transferência do dinheiro, que será feita aos poucos’.

Talvez o caso mais conhecido acerca de possíveis investigações contra Aécio, o aeroporto de Claudio, município do interior mineiro. Conforme denúncia da Folha, em matéria publicada em julho do ano passado, o tucano cometeu ato de improbidade administrativa ao utilizar R$ 14 milhões de recursos públicos para construir um aeroporto, em uma área desapropriada que pertencia ao seu tio-avô. Também no mês de julho, em artigo enviado para a Folha, Aécio afirmou que, "se algum equívoco houve, certamente eu posso reconhecer e não ter me preocupado em examinar em que estágio o processo de homologação está". "Este é um equívoco e eu quero reconhecer. O MP-MG abriu investigação sobre o caso.

*Altamiro Borges é blogueiro, presidente do Barão de Itararé e e membro do Comitê Central do PCdoB.